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CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E CONFORMIDADE

Cada expedição bem-sucedida começa com um processo documental completo.

Identificamos os documentos de exportação e conformidade necessários para o produto e destino, coordenamos o processo com o fabricante e as partes relevantes e gerimos o conjunto documental através de um único ponto de contacto.

Produto e código HSMercado de destinoIncoterm e modo de transporte

Conheça os documentos.

Selecione um tipo de documento para consultar o seu âmbito.

Comercial

Fatura comercial

Registo da transação comercial

Emitida pelo exportador, normalmente identifica o vendedor e o comprador e indica a descrição do produto, a quantidade, o valor unitário e total, a moeda e as condições de entrega acordadas.

PARA QUE É UTILIZADO

Apoia a avaliação aduaneira, os registos de pagamento e o desalfandegamento de importação/exportação.

Logística

Lista de embalagem

Discriminação da embalagem e do carregamento

Mostra como as mercadorias estão embaladas: caixas, paletes, marcas das embalagens, conteúdo, dimensões e pesos líquido e bruto.

PARA QUE É UTILIZADO

Apoia a verificação do carregamento, o manuseamento da carga, os controlos de armazém e o controlo físico aduaneiro.

Origem

Certificado de Origem

Prova de origem não preferencial

Declara o país ou território de origem das mercadorias, sujeito às regras de origem e ao procedimento de emissão aplicáveis.

PARA QUE É UTILIZADO

Pode ser solicitado para tratamento pautal, medidas de política comercial, controlos de importação, requisitos bancários ou do comprador.

Comércio preferencial

A.TR / EUR.1

Documentos de comércio preferencial

São documentos diferentes. O A.TR comprova geralmente a livre circulação de mercadorias elegíveis no comércio da União Aduaneira UE–Turquia; o EUR.1 comprova a origem preferencial ao abrigo de um acordo aplicável.

PARA QUE É UTILIZADO

Utilizado apenas quando estão reunidas as condições do produto, da rota e do acordo; o documento correto é determinado para cada expedição.

Alfândega

Documentação aduaneira de exportação

Conjunto de documentos de exportação, trânsito e transporte

Pode incluir a declaração de exportação, documento de transporte, autorizações, certificados, registos de trânsito e outros documentos exigidos para a expedição específica.

PARA QUE É UTILIZADO

Permite a exportação legal, a libertação da carga, o movimento em trânsito e o processo de desalfandegamento do importador.

Segurança do produto

MSDS / SDS

Ficha de Dados de Segurança

Descreve os perigos relevantes e fornece informações sobre manuseamento seguro, armazenamento, primeiros socorros, combate a incêndios, controlo da exposição, eliminação e transporte.

PARA QUE É UTILIZADO

É habitualmente analisada para produtos químicos, aerossóis, produtos de limpeza, matérias-primas e avaliação de mercadorias perigosas, consoante o produto.

Saúde e sanitário

Certificado sanitário

Certificado oficial de saúde ou sanitário

Certificado solicitado por algumas autoridades de destino para alimentos, produtos agrícolas, produtos de origem animal ou outros produtos regulamentados.

PARA QUE É UTILIZADO

Demonstra o cumprimento das condições de saúde ou sanitárias aplicáveis; o âmbito e a autoridade emissora variam consoante o produto e o país.

Conformidade halal

Certificado Halal

Verificação de produto, instalação e âmbito

Quando legalmente obrigatório ou comercialmente solicitado, o certificado é coordenado através de organismo reconhecido e verificado para o produto, local de fabrico e âmbito de produção.

PARA QUE É UTILIZADO

Apoia o acesso ao mercado e requisitos de compradores e retalhistas onde a conformidade halal se aplica. As regras de reconhecimento variam por país e autoridade.

Conformidade cosmética

Conformidade de cosméticos na UE

Pessoa Responsável · CPNP · PIF / CPSR

Para cosméticos colocados no mercado da UE, o processo pode incluir uma Pessoa Responsável na UE, notificação CPNP e um PIF com relatório de segurança do produto cosmético.

PARA QUE É UTILIZADO

Apoia a colocação legal no mercado e a rastreabilidade na UE. O âmbito exato é confirmado produto a produto antes do fornecimento.

Acesso ao mercado

GSO / SABER

Conformidade para os mercados do Golfo e da Arábia Saudita

Processos de conformidade para acesso ao mercado aplicados aos produtos abrangidos. O SABER é a plataforma eletrónica da Arábia Saudita para registo de produtos e certificados de conformidade ou de expedição; os requisitos relacionados com a GSO dependem do produto e do destino.

PARA QUE É UTILIZADO

Aplica-se quando os regulamentos técnicos relevantes do Golfo ou da Arábia Saudita exigem avaliação da conformidade antes da importação.

FLUXO DE TRABALHO CONTROLADO

Um processo documental, quatro pontos de controlo.

  1. Mapeamento de requisitos

    São analisados o produto, o destino e as condições da expedição.

  2. Coordenação documental

    O fabricante, a câmara, a autoridade ou o organismo de conformidade é coordenado conforme aplicável.

  3. Verificação cruzada

    Os nomes, quantidades, pesos, valores e dados da expedição são verificados quanto à consistência.

  4. Entrega e arquivo

    O conjunto confirmado é partilhado com as partes relevantes e guardado no registo da expedição.

Os documentos críticos de acesso ao mercado são definidos antes da produção.

Os requisitos sanitários, halal e cosméticos dependem do produto e do destino. A TREXPOR define o âmbito antes da proposta e coordena o fabricante, autoridade, pessoa responsável ou organismo certificador.

O conjunto final de documentos varia consoante o produto, a classificação pautal, o mercado de destino, a condição de entrega e o modo de transporte.

Nem todos os documentos se aplicam a todas as expedições. A emissão, aprovação e disponibilidade dependem do produto, do país de destino, da autoridade competente e do âmbito contratual. A lista final é confirmada por escrito antes da encomenda.

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